Ex-prefeita terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 1 milhão

Ficou configurada a malversação de recursos públicos na campanha publicitária veiculada nos órgãos

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT

CNJ aprova estudo sobre execução penal e abre consulta pública sobre propostas de resoluções

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15/12), a

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

A crise e a reforma política

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue

Uma norma nacional proíbe a doação de sangue a qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas

cidadania, não vota e nem pode ser votada", afirmou o presidente nacional da OAB

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

Respostas foram dadas após tribunal mandar empresas informarem se campanha pagou impulsionamento

Defesa de Dilma Rousseff diz ao TSE que há 'falhas' em perícias da PF e pede novas buscas

Tribunal apura se campanha presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico; PF deflagrou

Ex-vereador e mais 16 servidores são condenados por ‘Esquema dos Estacionamentos’

propina para financiar campanha eleitoral na cidade de São Paulo

Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas

Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas

Câmara deverá aprovar fim do recibo de doação eleitoral

que contribuíram com a campanha de qualquer candidato

Batizado de Bráulio, jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento

o Governo lançou campanha para uso de preservativos